Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:47

Fabricante de refrigerantes terá de indenizar consumidores por conteúdo estranho em bebida

risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:03

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29

Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização

medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 13673

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.

risco de lesão à saúde e à segurança, o que autoriza a reparação legal.

coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

que haja risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

O cozinheiro sabia do risco da explosão, mas afirmou que, por ordem de sua supervisora, não

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

de consenso e dissenso. Enfim, trata-se de um risco calculado entre as exigências de acertamento fático possível e a celeridade processual. Há tanto a

do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”

medidas de proteção coletiva e/ou individual que evitem a queda dos trabalhadores durante a atividade acarreta a exposição destes ao risco de queda.

estéticos na face, sem risco de condenação por exercício ilegal da medicina. Nos últimos dias, 120

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